O I Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor, realizado no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público gaúcho, teve como ponto de destaque o case da Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais da FIERGS. O evento foi realizado nos dias 9 e 10 de novembro, e contou com renomados palestrantes nacionais.
O Diretor da Fundação dos Bancos Sociais, Paulo Renê Bernhard apresentou o case da Fundação Gaúcha dos Bancos Sociais da FIERGS, ressaltando que a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul pratica a economia circular há 15 anos, um tema cada vez mais abordado, em diversos países. Os 14 Bancos Sociais, possuem presidentes e conselheiros, empresários que tem o expertise em cada uma das respectivas áreas, evitando o passivo ambiental e trazendo uma solução para beneficiar a sociedade.
O procurador de Fundações, Keller Dornelles Clós, e a promotora de Fundações, Carmen Silvia Reis Conti, participaram ativamente de todas as atividades, coordenando todos os trabalhos no evento. Na abertura, Dr. Keller Dornelles Clós, destacou que o Ministério Público gaúcho, diante do crescimento do Terceiro Setor, enxergou a necessidade de realização de um encontro, cujo objetivo é nivelar o conhecimento e mostrar o trabalho da instituição no Rio Grande do Sul. Destacou, ainda, que o Terceiro Setor cada vez mais emprega e desenvolve atividades de interesse social suprindo lacunas do Estado. Já o conselheiro do Conselho Nacional do MP, Lauro Machado Nogueira, lembrou que a atuação do Ministério Público ainda é principiante na fiscalização das entidades de direito privado que colaboram com o Estado para a realização dos fins sociais. Por sua vez, o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, enfatizou que o MP gaúcho fez questão de discutir, durante estes dois dias, o Terceiro Setor que, a cada dia que passa, aumenta sua atuação na sociedade.
O Congresso contou ainda com importantes painéis e palestras, com personalidades nacionais, tais como: o procurador de Justiça do Distrito Federal, José Eduardo Sabo Paes, que abordou o tema “Terceiro Setor no Brasil: Papel da Sociedade e do Ministério Público”; o professor da UFRGS e da PUCRS Juarez Freitas, que falou sobre os objetivos do Desenvolvimento Sustentável conforme a Agenda 2030 das Nações Unidas; o promotor de Justiça do Maranhão Sávio Rui Brabo de Araújo, o qual abordou o tema “A Fiscalização das Organizações da Sociedade Civil pelo Ministério Público”; os promotores João Afonso Silva Beltrame e José Francisco Seabra Mendes Júnior, que falaram sobre a “Fiscalização do MP na área da saúde”; o procurador de Fundações, Keller Dornelles Clós, que fez uma apresentação do Sistema de Gerenciamento de Dados; o auditor externo do TCE, Valtuir Nunes, que abordou sobre o Marco Regulatório e Atuação do TCE; o diretor-geral e de Relações Institucionais da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, Julio Flávio Dornelles de Matos, juntamente com o provedor Alfredo Guilherme Englert, que mostraram o trabalho da instituição; e o diretor de operações da Fundação Proamb, Gustavo Fiorese, que falou sobre o trabalho que a referida fundação desempenha em prol do meio ambiente em solo gaúcho.
17/11/17