A Rede de Bancos de Alimentos RS e o Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria e de Massas Alimentícias e Biscoitos do Rio Grande do Sul (SINDIPAN-RS) realizaram, nesta terça-feira (7), a terceira reunião para implantação de um projeto piloto que visa minimizar a fome no Estado, através da colaboração dos associados do Sindicato.

Pelo termo de cooperação assinado entre ambas as entidades, em 2022, o SINDIPAN-RS atuará na divulgação e conscientização, estimulando a cooperação de seus associados no combate à fome, doando a instituições sociais os itens excedentes do dia, que estiverem no prazo de validade, respeitando os quesitos higiênico-sanitários e nutricionais, e em perfeitas condições para o consumo humano. 

Já o Banco de Alimentos se comprometeu a elaborar a Cartilha de Doação de Excedentes para o SINDIPAN-RS, abordando a Lei 14.016/20, e procedimentos como temperatura correta, processos, embalagens, logística, entre outros tópicos. O manual já está concluído.

O SINDIPAN-RS possui 7 mil padarias e confeitarias associadas, de todo o Estado. Destas, quase a metade já distribui os produtos excedentes para as comunidades locais. O Sindicato já está fazendo divulgações por diferentes canais de comunicação e tem recebido um ótimo retorno dos associados. “Normalmente os comércios, de bairro principalmente, já são referência de apoio e amparo à comunidade sempre que necessário, mas nosso desejo é ampliar ainda mais essas ações, para que possam ser diárias, pois a fome não espera”, afirma o presidente do SINDIPAN-RS, Arildo Bennech Oliveira.

A Lei 14.016, que dispõe sobre o combate ao desperdício e doação de alimentos excedentes, sancionada em 23 de junho de 2020, trouxe a segurança jurídica necessária para que empresários de restaurantes, bares, hotéis, padarias, confeitarias, indústrias de massa e biscoitos, indústrias de refeições coletivas, entre outros estabelecimentos do setor alimentício possam doar itens não comercializados, que estejam próprios para o consumo humano.

Considerando tratar-se de uma legislação recente, que traz consigo uma segurança jurídica ao que era preconizado até então, a Rede de Bancos de Alimentos vem trabalhando na elaboração de manuais com orientações para que as empresas do setor alimentício tenham total segurança no processo de doação dos alimentos excedentes ou não comercializados. “Nossa equipe de Segurança Alimentar, formada por profissionais das faculdades de Nutrição, Gastronomia e Engenharia Alimentar tem trabalhado na formatação de manuais de regulamentação da referida lei para diferentes áreas, com o propósito de combater a fome no Rio Grande do Sul e no País”, destaca o presidente da Rede de Bancos de Alimentos, Paulo Renê Bernhard.